As Normas Técnicas e de Segurança para cosméticos (STSC) entraram em vigor em 1º de dezembro, proibindo a fabricação e importação de quaisquer cosméticos que não cumprem a regulamentação STSC 2015.
Chemlinked Cosmetic Portal, que fornece informações de mercado sobre regulamentos e conformidade, fez o anúncio após um ano de considerações de revisão de P & D para empresas de cosméticos.
As STSC 2015 entraram em vigor oficialmente a partir de 1º de dezembro de 2016.
O STSC 2015 fornecem informações abrangentes sobre os padrões técnicos aplicados à regulamentação de cosméticos na China. Os regulamentos fornecem orientações sobre normas gerais de segurança; definições relativas a ingredientes proibidos, restritos e permitidos; e definição de métodos de teste para o fabrico e operação de produtos cosméticos na China.
Sob as normas de 2015, o fabrico e/ou importação de qualquer cosmético novo que não cumpra com as suas estipulações será proibido de entrar no mercado chinês.
Além disso, as normas impõem o cumprimento estrito da informação do produto e referem-se a detalhes específicos, incluindo advertências, condições de aplicação e lista de ingredientes nas etiquetas e embalagens; fórmulas; especificação de controle de qualidade e especificações técnicas do produto e relatórios de testes.
Anteriormente, as empresas foram capazes de notificar alterações na formulação do produto através de uma plataforma online. No entanto, uma vez que esta também foi encerrada em 1º de dezembro de 2016, as empresas devem cumprir os novos requisitos de registo de produtos, bem como os requisitos relativos às formulações, tal como estabelecido na norma.
Subsídios de transição
Para facilitar a transição para as empresas chinesas, a China Food and Drug Administration (CFDA) sustenta que os cosméticos já em circulação, que foram fabricados e/ou importados, podem continuar a serem vendidos no mercado até a data de validade.
Em 1º de junho de 2016, a CFDA anunciou detalhes específicos relativos aos processos de transição para a implementação do STSC 2015, definindo medidas e prazos.
Principais mudanças
As principais e mais significativas revisões que afetarão as marcas que lançam novos produtos estão relacionadas com a lista de ingredientes, já que estes contêm um maior número de ingredientes proibidos e menos opções permitidas.
Existem 1388 tipos de ingredientes proibidos, 47 tipos de ingredientes restritos, 51 conservantes permitidos, 27 protetores solares permitidos, 157 corantes e 75 matizes capilares listados no CSTS 2015.
As novas normas realçam a importância da segurança tanto dos produtos como dos ingredientes. Para enfatizar isso, ele melhorou os métodos de avaliação da norma anterior, com o objetivo de produzir uma referência técnica mais abrangente e científica.
Entrada em vigor
No final de 2015, a CFDA anunciou que o CSTS 2015 tinha sido revisto e aceito pelo Comitê de Especialistas em Padrões Cosméticos.
"Para os cosméticos já aprovados ou arquivados, os fabricantes e importadores devem submeter aplicativos de modificação ao CFDA antes de 1º de dezembro de 2016", disse o CFDA.
"Os cosméticos domésticos não especiais exigem apenas a apresentação de nova fórmula e embalagem, enquanto outras categorias exigem a apresentação de descrição e diagrama do processo de produção, relatório de avaliação de segurança (para a substância preocupante) e relatórios de ensaio".
Na sequência da transição da propriedade do Ministério da Saúde da China em 2007, que tinha sido a autoridade competente para supervisão de cosméticos para a primeira, segunda e terceira versões da norma, a CFDA assumiu a partir de 1º de setembro de 2008 a quarta versão da norma.
Depois de comparar os métodos de teste da China com os padrões globais, a CFDA concluiu que as medidas da nação APAC estavam desatualizadas e os requisitos dos produtos cosméticos eram excessivamente simplistas ou não específicos.
Como resultado, em 2009, a CFDA autorizou os Institutos Nacionais de Controle de Alimentos e Drogas (NIFDC) a serem responsáveis por revisar o padrão para modernizá-lo e colocá-lo em pé de igualdade com os padrões internacionais.
Embora a consulta sobre o corpo principal da norma tenha ocorrido em dezembro de 2012, a versão completa não foi analisada até fevereiro de 2015.
As alterações foram feitas e uma segunda versão completa foi apresentada em agosto de 2015, antes que a norma fosse finalizada em dezembro de 2015.
Fonte: Cosmetics Design Asia